Motorista causador de acidente deve indenizar danos morais e materiais

$ 3.396,37 referentes aos danos materiais, bem como o valor de R$ 5 mil, referente aos danos morais, a outro motorista lesado.

STJ reduz valor da indenização por inclusão de nome nos cadastros de restrição de crédito

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 9 mil para R$ 5 mil o valor da

Município do Rio é condenado por falta de manutenção das vias públicas

O Tribunal de Justiça do Estado condenou o Município do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 5

Supermercado condenado por abordagem constrangedora de clientes

supermercado a indenizar dois clientes por danos morais, no valor de R$ 5 mil para cada um, por abordagem constrangedora.

Cooperativa deve fornecer assistência médica integral a cliente

descumprimento da decisão, de R$ 5 mil para R$ 500,00 (Recurso de Agravo de Instrumento nº. 52.290/2008).

Locadora indeniza por carro com defeito

De acordo com os autos, no dia 5 de novembro de 2005, o funcionário público alugou o carro para

Denúncia contra vários agentes dispensa descrição detalhada de condutas

de uma empresa paranaense de distribuição de combustíveis acusada de fraudar a arrecadação de impostos em pelo menos R$ 5 milhões.

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Redirecionamento aos sócios. Inadmissibilidade. Prescrição qüinqüenal. Ocorrência.

execução fiscal, entendeu não ser possível o redirecionamento da execução contra os sócios, posto que já ultrapassado o lapso de 5 (cinco) anos.

Indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito

primeira instância que determinou ao Unibanco o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um correntista.

Medida Provisória nº 353, de 22/01/07

. - RFFSA, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.

Maiores de 75 anos poderão ser isentos do Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), em decisão terminativa

Execução - Audiência de tentativa de conciliação

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.328.412-5, da Comarca de

Decreto nº 5.028, de 31 de Março de 2004

Altera os valores dos limites fixados nos incisos I e II do art. 2º da Lei nº 9.841 de 5 de outubro

Concurso público. Recorreção de prova discursiva de redação. Possibilidade.

Provimento parcial do recurso administrativo. Repercussão na nota do candidato. Apelação provida.

Mulher não prova agressão de PM's e dano moral é negado

Segundo ela, os policiais ordenaram sua condução à Delegacia de Polícia em plena madrugada, sendo alvo de ameaças e piadas

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra promotor de justiça e deputado estadual

Lei nº 12.100 de 27 de Novembro de 2009

Dá nova redação aos arts. 40, 57 e 110 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

IAB sugere alterações em projeto de lei que reabre prazo para a repatriação de bens

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (8/5), dois

Empresa de celulose é condenada por dispensa discriminatória de empregado com quadro de aracnofobia

A condenação envolveu o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, em

Para o IAB, já existem penas duras contra roubo cometido por quadrilhas que bloqueiam cidades

Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (18/5), ao sustentar o seu